Processo 489780/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 23/07/2013 17:08
Autuado em 23/07/2013 17:08
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4004/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   4004/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   4004/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem da pensão ANDREA LUBACHESKI TRINDADE
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado ROGER LUBACHESKI ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
07/07/2015 15:48 do Protocolo 543048/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 5330/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 4004/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
31/07/2013 693 Termo de Distribuição de Processo nº 16785/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 16:16 DP  
20/10/2015 17:04 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1857/2015 -
20/10/2015 17:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5330/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4538/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Despacho nº 359/2015 - Pelo encerramento Pensão. Encerramento.
06/10/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5020/2015 -
21/09/2015 12:14 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5677/2015 -
26/08/2015 14:23 S2C Acórdão nº 4004/2015 -
26/08/2015 14:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2439/2015 -
13/08/2015 08:23 GACAC  
07/08/2015 07:44 SMPjTC Parecer nº 10449/2015 - legalidade e registro Pensão. Diligências cumpridas satisfatoriamente. Preenchimentos dos requisitos legais. Legalidade e registro.
07/07/2015 17:26 DICAP Parecer nº 8428/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
01/07/2015 08:56 DP  
26/06/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3148/2015 -
29/07/2013 12:42 DICAP Parecer nº 6899/2015 - PENSÃO CONCEDIDA FILHO EM MENORIDADE DE EX-SERVIDORA. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
23/07/2013 17:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16785/2013 -
23/07/2013 17:55 DP Termo de Reautuação nº 296/2013 -

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